Ministério público ainda pode entrar com recurso

Após decisão liminar que obrigava a Volkswagen a fazer um recall para cerca de 400 mil veículos em todo o país, a fabricante entrou com recurso e conseguiu revogar a decisão. A decisão é do desembargador Carlos Cini Marchionatti, da 20ª Câmara Cível do TJ-RS. Ainda cabe recurso por parte da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que ajuizou a ação.

Segundo o magistrado, a decisão anterior poderia causar dano “irreparável” ao nome e prestígio da fabricante, além de onerar toda a indústria automobilística nacional, e ainda sustentou que a Volkswagen “prima pela qualidade da sua produção e dos serviços das concessionárias autorizadas, peculiar às fábricas de veículos automotores, produção e serviços submetidos às exigências técnicas mais rigorosas”.

As unidades envolvidas eram Gol, Voyage e Fox 1.0 2009/2010, cujos motores podem apresentar ruídos atípicos em baixa rotação. Em comunicado oficial divulgado no sábado (12), a Volkswagen afirmou que constatou o problema há quatro anos e que ele não representa riscos à segurança do consumidor. Àquela altura a montadora convocou uma campanha chamada de “oficina ativa” para trocarem o óleo do motor, alegando que o problema era causado pelo uso de um outro tipo de lubrificante. A empresa aumentou o prazo de garantia dos motores de três para quatro anos e recomendou a troca de óleo de seis em seis meses.

Para o promotor responsável pela ação, Rossano Biazus, há indícios de que houve alteração no processo de fabricação dos motores para reduzir custos e que a troca de óleo, segundo ele, seria apenas uma forma de mascarar um defeito mais grave. Biazus diz que o MP tentou realizar uma perícia nos veículos, mas a montadora se negou. A promotoria ainda pode recorrer da decisão.

Fonte | G1