Parece que agora vai! O governo brasileiro publicou hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Inovar-Auto, também conhecido como novo regime automotivo brasileiro, que vigorará entre 2013 e 2017. Ele prevê carros melhores, mais eficientes, modernos e mais baratos, e ainda abre as portas para veículos híbridos e elétricos.

Se no início do ano o governo aumentou o IPI dos veículos em 30 pontos percentuais, descontando apenas dos que tivessem conteúdo regional superior a 65% (considerando apenas custos ligados diretamente à fabricação do veículo), agora haverá desconto extra de até dois pontos percentuais para quem fizer carros mais econômicos. As instaladas no Brasil que reduzirem o consumo dos veículos em 11% serão beneficiadas com a redução dos 30 pontos percentuais, e caso a redução chegue a 22%, o IPI será reduzido em mais 2 pontos percentuais.

Em outras palavras, carros que renderem 17,26 quilômetros por litro com gasolina ou 11,96 quilômetros por litro com etanol serão beneficiado. Hoje a média de consumo é de 14 quilômetros por litro com gasolina e 9,7 quilômetros por litro com etanol, e baseado nisso o governo estima que um carro que seguir a nova meta provocará economia de R$ 1.150 em combustível em uno. De quebra, ainda estimula a venda de veículos híbridos e elétricos no Brasil.

Outra meta do governo é a redução da emissão de gases poluentes dos atuais 171 gramas de gás carbônico (CO2) por quilômetro, em média, para cerca de 130 gramas por quilômetro até 2017. Isso com certeza forçará a aposentadoria de diversos motores em uso atualmente no Brasil.

As montadoras ainda receberão incentivos adicionais se comprovarem que estão investindo mais em pesquisa, inovação da linha de produção e tecnologia, e ainda é obrigatório para todas as empresas cumprir um número mínimo de etapas de fabricação no Brasil. Em 2013 pelo menos seis etapas para produção de automóveis e comerciais leves terão de ser cumpridas no País., subindo para sete em 2014 e 2015 e, para oito, em 2016 e 2017. E ainda terão de escolher mais duas entre as três exigências abaixo para se habilitarem:

1) realizar gastos em pesquisa e desenvolvimento de, no mínimo, 0,13% da receita bruta total de venda de bens e serviços, excluídos os impostos e contribuições incidentes sobre a venda, em 2013. O porcentual sobe para 0,30% em 2014 e fica em 0,50% entre 2015 e 2017.

2) realizar, no País, investimentos em engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação de fornecedores correspondentes, no mínimo, de 0,5% sobre a receita bruta total de venda de bens e serviços em 2013; de 0,75% em 2014 e de 1% em 2015, 2016 e 2017.

3) aderir ao Programa de Etiquetagem Veicular definido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), com porcentuais mínimos de produtos relacionados a serem etiquetados. O decreto prevê 36% para o ano que vem, 49% para 2014, 64% para 2015, 81% para 2016 e 100% no último ano do regime automotivo.

A medida foi tomada após diversas reuniões com as fabricantes e anima o setor. Sergio Habibi, presidente da JAC Motors do Brasil, teve acesso ao documento antes e já confirmou a construção da fábrica em Camaçari, na Bahia, prevista para entrar em operação no segundo semestre de 2014. Ela havia sido suspendida provisoriamente por causa da alta do IPI para importados meses atrás.

Fonte | Uol, Automotive Business, iG