Não peguei a época da ditadura, mas este foi um período triste na história do País, entre outros motivos, pela censura da imprensa. Século XXI, 2011. Esta semana a Toyota enviou uma nota extra-judicial ao blog Notícias Automotivas pedindo a retirada de imagens enviadas por um leitor, do Corolla S (que será lançado no início de 2012)  além de os proibir de publicar notícias sobre a marca.

A nota enviada pela Toyota diz que a atitude foi tomada pois “frustra sobremaneira toda a expectativa do consumidor, inclusive à novidade do produto”. Para ela a exibição das imagens da versão que não foi lançada “derruba por completo a novidade que é o requisito essencial para o lançamento de um produto no mercado”. Aliás, a versão já é oferecida nos Estados Unidos

Não é a primeira vez que a Toyota age desta forma. No ano passado, um jornal que divulgou problemas de aceleração involuntária no Corolla fabricado no Brasil, promovendo o recall do modelo, passou a ser ignorado pela montadora, cuja imagem foi fortemente abalada no exterior, por problemas semelhantes.

Como blogueiros e como cidadãos, nós do Novidades Automotivas repudiamos esta atitude da Toyota e de seus advogados. A liberdade de expressão de atividades de comunição, independente de censura ou licença está garantida na constituição brasileira de 1988 (veja abaixo).  A seguir, um relato do Eber, dono do Notícias Automotivas sobre o ocorrido.

A Toyota mandou para o Notícias Automotivas uma notificação extra-judicial exigindo que algumas fotos sejam tiradas do blog. Isso tudo bem, já aconteceu anteriormente e sempre acatamos. Mas o absurdo é que nessa notificação a empresa exige que não falemos mais nada sobre a Toyota, nada, nadinha, nem mesmo falar sobre o lançamento de um novo modelo. Isso é totalmente contra a constituição brasileira e se trata de censura. Voltamos aos anos 60 onde não podemos mais falar abertamente sobre um certo assunto, mesmo que seja apenas para informar as pessoas de notícias comuns, o que de maneira alguma é prejudicial à Toyota. O que um grande blog automotivo faz é ajudar no marketing e na divulgação das empresas fabricantes automotivas, e mesmo assim a Toyota quer nos calar dessa maneira. Isso sem contar que a empresa nunca convida blogs para seus eventos de lançamento e também ignora pedidos de veículos para avaliação. Lamentável.

Constituição brasileira de 1988

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
V - o pluralismo político
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Mais informações podem ser vistas aqui.

Equipe Novidades Automotivas

Henrique Rodriguez
Danimar Lazaretti
Johanns Lopes
Renato Passos